Formalização para médicos em 2025

Para médicos que buscam formalizar sua atuação profissional, a dúvida sobre se médico pode abrir CNPJ como MEI é comum. O Microempreendedor Individual (MEI) é uma opção atraente devido à simplicidade e aos baixos custos, mas há limitações importantes para profissionais da saúde, especialmente médicos. Em 2025, com a complexidade tributária e as exigências regulatórias do setor, entender as alternativas disponíveis é essencial para escolher a melhor forma de atuar como Pessoa Jurídica (PJ).

 

A Mas Contábil, especializada em contabilidade para o setor da saúde, oferece suporte personalizado para médicos que desejam formalizar sua prática. Neste artigo, exploraremos se médicos podem ser MEI, as alternativas viáveis, os custos envolvidos, exemplos reais e respostas às principais dúvidas. Com a Mas Contábil, você terá clareza para tomar a decisão certa e começar sua jornada como PJ com segurança.

 

Médico pode abrir CNPJ como MEI?

Limitações do MEI para médicos

Atualmente, médicos não podem abrir CNPJ como MEI no Brasil. O Microempreendedor Individual é restrito a atividades específicas listadas no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, e a prática médica (como consultas, cirurgias ou atividades reguladas pelo Conselho Regional de Medicina – CRM) não está incluída. Isso ocorre porque a legislação considera a medicina uma profissão regulamentada com caráter intelectual, incompatível com o regime do MEI, que é voltado para atividades de menor complexidade e faturamento anual limitado a R$ 81.000 (valor ajustado para 2025).

 

Exceções no setor da saúde

Embora médicos não possam ser MEI, algumas atividades relacionadas à saúde são permitidas, como:

• • Esteticistas: Atividades de estética, como aplicação de botox por profissionais não médicos.

• • Cuidador de idosos: Atendimento em domicílio, sem caráter clínico.

• Técnicos em enfermagem: Desde que não envolvam atividades exclusivas de médicos.

No entanto, essas atividades não se aplicam à prática médica convencional, como consultas ou procedimentos clínicos. Portanto, médicos precisam buscar alternativas para formalizar sua atuação como PJ.

 

Entenda a importância da formalização em nosso artigo Por que formalizar sua clínica com um CNPJ?.

 

Alternativas ao MEI para médicos

Embora o MEI não seja uma opção, médicos podem abrir um CNPJ em outras estruturas jurídicas que oferecem benefícios semelhantes, como redução de impostos e simplicidade na gestão.

 

A Mas Contábil recomenda as seguintes alternativas:

 

1. Empresário Individual (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte)

• • Descrição: Permite que o médico atue sozinho, mas com responsabilidade ilimitada (o patrimônio pessoal pode ser usado para quitar dívidas).

• • Regime tributário: Simples Nacional (para faturamento até R$ 4,8 milhões), Lucro Presumido ou Lucro Real.

• • Vantagens:
    
    • • Processo de abertura simples, semelhante ao MEI.
    • • Alíquotas iniciais de 6% no Simples Nacional, comparáveis ao MEI.
    • • Permite faturamento superior ao limite do MEI (R$ 81.000/ano).

• • Desvantagens: Responsabilidade ilimitada, o que pode ser arriscado.

• Indicado para: Médicos com faturamento baixo a moderado que buscam simplicidade, mas aceitam o risco patrimonial.

2. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

• • Descrição: Ideal para médicos que atuam sozinhos, com responsabilidade limitada ao capital social, protegendo o patrimônio pessoal.

• • Regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

• • Vantagens:
    
    • • Proteção patrimonial, essencial para médicos com altos riscos profissionais.
    • • Flexibilidade para regimes tributários, permitindo economia significativa.
    • • Processo de abertura relativamente simples.

• • Desvantagens: Exige maior controle contábil que o MEI.

• Indicado para: Médicos que desejam proteção patrimonial e planejam crescimento.

3. Sociedade Limitada (LTDA)

• • Descrição: Voltada para clínicas com dois ou mais médicos, com responsabilidade limitada.

• • Regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

• • Vantagens:
    
    • • Divide responsabilidades entre sócios.
    • • Proteção patrimonial para todos os envolvidos.
    • • Ideal para clínicas multidisciplinares ou com faturamento elevado.

• • Desvantagens: Maior complexidade na gestão e no contrato social.

• Indicado para: Médicos que trabalham em parceria ou planejam clínicas maiores.

4. Sociedade Simples

• • Descrição: Comum para profissionais liberais que compartilham a gestão, como médicos em parcerias.

• • Regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

• • Vantagens:
    
    • • Estrutura voltada para profissões regulamentadas, como a medicina.
    • • Permite parcerias com outros profissionais da saúde.

• • Desvantagens: Exige registro em cartório, o que pode ser mais caro.

• Indicado para: Médicos que desejam formar sociedades com outros profissionais liberais.

A Mas Contábil analisa o perfil do médico para recomendar a melhor estrutura jurídica, considerando faturamento, objetivos e proteção patrimonial.

 

 

Compare os regimes tributários em nosso artigo Lucro Presumido ou Simples Nacional: qual o melhor regime para clínicas médicas?.

 

Passos para abrir um CNPJ como médico

1. Escolher a estrutura jurídica

Com base nas alternativas acima, selecione a opção mais adequada:

• • SLU para médicos autônomos que buscam proteção patrimonial.

• • LTDA para parcerias ou clínicas maiores.

• • Empresário Individual para simplicidade, com cuidado ao risco patrimonial.

• 
  
  • Sociedade Simples para parcerias entre profissionais liberais.

A Mas Contábil orienta na escolha, garantindo alinhamento com os objetivos do médico.

 

2. Definir o regime tributário

As opções mais comuns são:

• • Simples Nacional: Alíquotas de 6% a 19,5%, ideal para faturamentos até R$ 4,8 milhões.

• • Lucro Presumido: Alíquotas de 13,33% a 16,33%, indicado para faturamentos maiores.

• 
  
  • Lucro Real: Vantajoso para clínicas com altos custos dedutíveis (ex.: equipamentos).

Por exemplo, um médico com faturamento de R$ 200 mil/ano pode economizar com o Simples Nacional (6% inicial), enquanto uma clínica com R$ 6 milhões pode optar pelo Lucro Presumido. A Mas Contábil realiza simulações para garantir economia.

 

3. Reunir a documentação necessária

Documentos exigidos:

• • RG, CPF e comprovante de residência dos sócios.

• • Contrato social ou requerimento de empresário (elaborado pela Mas Contábil).

• • Comprovante de endereço da clínica (ex.: contrato de locação).

• • Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

• 
  
  • Licença da vigilância sanitária (para consultórios físicos).

A Mas Contábil organiza a documentação, evitando erros.

 

4. Registrar a empresa

• • Inscrição na Junta Comercial ou Cartório: Sociedades Simples são registradas em cartório; outras estruturas, na Junta Comercial.

• • Obtenção do CNPJ: Gratuita, via Receita Federal.

• • Inscrição municipal: Para emitir notas fiscais e pagar ISS.

• 
  
  • Cadastro no CNES: Obrigatório para estabelecimentos de saúde.

A Mas Contábil gerencia o processo, reduzindo o tempo para 10 a 30 dias.

 

5. Obter licenças e alvarás

• • Alvará de funcionamento: R$ 100 a R$ 1.000.

• • Licença sanitária: R$ 200 a R$ 2.000.

• • Alvará de bombeiros: R$ 200 a R$ 500 (se aplicável).

• 
  
  • Registro no CRM: R$ 500 a R$ 1.500.

A Mas Contábil auxilia na obtenção dessas autorizações.

 

6. Adquirir certificado digital

O certificado digital (e-CNPJ) custa R$ 150 a R$ 400/ano e é necessário para emitir notas fiscais.

 

7. Abrir conta bancária PJ

Separa finanças pessoais e empresariais, facilitando transações com planos de saúde.

 

8. Contratar uma contabilidade especializada

A Mas Contábil gerencia obrigações fiscais, com pacotes a partir de R$ 800 para abertura.

 

Saiba como monitorar sua saúde financeira em nosso artigo Como analisar os resultados financeiros da sua clínica com apoio contábil.

Custos envolvidos na abertura de CNPJ

• • Taxas oficiais:
    
    • • Junta Comercial ou Cartório: R$ 50 a R$ 300.
    • • Alvará de funcionamento: R$ 100 a R$ 1.000.
    • • Licença sanitária: R$ 200 a R$ 2.000.
    • • Registro no CRM: R$ 500 a R$ 1.500.

• • Honorários contábeis: A partir de R$ 800 com a Mas Contábil.

• • Certificado digital: R$ 150 a R$ 400/ano.

• • Contabilidade mensal: A partir de R$ 300.

• 
  
  • Total estimado: R$ 1.500 a R$ 5.000.

A Mas Contábil minimiza custos com orçamentos detalhados.

 

Exemplos reais: Formalização com a Mas Contábil

Caso 1: Médico autônomo em São Paulo

Um cardiologista abriu uma SLU no Simples Nacional por R$ 2.500 com a Mas Contábil. A alíquota de 6% economizou R$ 20 mil/ano comparado aos 22% como Pessoa Física.

 

Caso 2: Clínica em Belo Horizonte

Dois médicos formalizaram uma LTDA no Lucro Presumido por R$ 4.000. A Mas Contábil escolheu a alíquota de 14%, economizando R$ 50 mil para o faturamento de R$ 6 milhões.

 

Caso 3: Médico em Recife

Um oftalmologista abriu uma SLU por R$ 2.000. A Mas Contábil optou pelo Simples Nacional, reduzindo os impostos em 15% (R$ 15 mil/ano).

 

Comece agora com a Mas Contábil!

 

Dúvidas frequentes sobre CNPJ para médicos

1. Médico pode abrir CNPJ como MEI?

Não, a medicina não é permitida no MEI. Alternativas como SLU ou LTDA são ideais. A Mas Contábil recomenda a melhor estrutura.

 

2. Quais são as alternativas ao MEI?

Empresário Individual, SLU, LTDA ou Sociedade Simples. A Mas Contábil avalia seu perfil.

 

3. Quanto custa abrir um CNPJ?

Entre R$ 1.500 e R$ 5.000. A Mas Contábil oferece pacotes a partir de R$ 800.

 

4. Qual regime tributário é melhor?

Simples Nacional para faturamentos até R$ 4,8 milhões; Lucro Presumido para maiores. A Mas Contábil faz simulações.

 

5. Quais licenças são necessárias?

Alvará de funcionamento, licença sanitária e registro no CRM. A Mas Contábil auxilia.

 

6. Quanto tempo leva o processo?

De 10 a 30 dias. A Mas Contábil agiliza o registro.

 

7. Por que contratar uma contabilidade?

A Mas Contábil garante conformidade, reduz impostos e simplifica a gestão.

 

Impacto da escolha

Benefícios econômicos

Um CNPJ pode reduzir impostos em até 20%, permitindo reinvestir em equipamentos ou marketing.

 

Benefícios profissionais

Confere credibilidade e facilita parcerias com planos de saúde.

 

Benefícios operacionais

Com a Mas Contábil, a gestão fiscal é simplificada, liberando tempo para atendimentos.

 

Dicas práticas para médicos

1. 
   
   1. Avalie alternativas ao MEI: A Mas Contábil recomenda a melhor estrutura.
   2. Planeje custos: Solicite orçamentos detalhados.
   3. Garanta conformidade: Cumpra normas do CRM e vigilância sanitária.
   4. Use tecnologia: Softwares contábeis simplificam a gestão.
   5. Conte com especialistas: A Mas Contábil oferece suporte completo.

Conclusão: Escolha a melhor alternativa com a Mas Contábil

Embora médicos não possam abrir CNPJ como MEI, alternativas como SLU, LTDA ou Empresário Individual oferecem benefícios como redução de impostos e proteção patrimonial. Com a Mas Contábil, você tem suporte para escolher a melhor estrutura, formalizar sua prática e gerenciar obrigações fiscais com eficiência.

 

Comece agora a transformar sua carreira! Entre em contato com a Mas Contábil e descubra como formalizar sua prática em 2025.